Uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório em setembro

Uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório em setembro

uso de máscara na via pública deixa de ser obrigatório a partir de setembro, quando se inicia a segunda fase de desconfinamento, altura em que se prevê que 70% da população tenha a vacinação completa.

A decisão foi anunciada por António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, que se realizou esta quinta-feira, 29 de julho.

Quando questionado pelos jornalistas se o uso de máscara ainda era obrigatório nos espaços interiores, como transportes públicos, o primeiro-ministro foi assertivo: “Sim”.

Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, já tinha defendido que, de acordo com a evolução da vacinação, se devia abandonar a obrigatoriedade do uso de máscara na rua, caso se mantenha o distanciamento físico, segundo a Lusa.

Em alguns países europeus e fora do continente, a obrigação do uso de máscara tinha sido aligeirada com o avançar da vacinação. Assim, Espanha eliminou a obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, desde que se mantenha o distanciamento físico de, pelo menos, um metro e meio, das pessoas que não sejam coabitantes. França também deixou esta medida de lado, tal como Itália, entre outros.

Em junho, o Parlamento aprovou o projeto-lei do PS de renovação da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e na via pública por mais 90 dias. O diploma declara que a lei “determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, prorrogando, pela terceira vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro”.

Assim, até 13 de setembro, todas as pessoas maiores de 10 anos são obrigadas a usar máscara para “o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas”, sempre que não exista a possibilidade de distanciamento físico.

O uso de máscara tornou-se obrigatório na rua, pela primeira vez, em outubro do ano passado. O projeto-lei foi apresentado pelo PSD e a proposta foi aprovada na votação final global com votos a favor do PSD, PS, PAN e CDS e contra da IL. PCP, BE, PEV e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.

 

Fonte: Eco.Sapo.pt

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